Protegemos a sua privacidade

A SafeCallKids foi desenvolvida para proteger crianças de chamadas indesejadas, promovendo a segurança digital e o bem-estar familiar. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente que dados são acedidos pela aplicação, para que finalidades, durante quanto tempo são conservados, as bases legais do tratamento, as medidas de segurança implementadas e os direitos dos titulares de dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Recomendamos a leitura integral deste documento para compreender como garantimos a privacidade e a proteção dos dados dos utilizadores.

O que a aplicação faz

A SafeCallKids bloqueia automaticamente chamadas de números que não estejam na lista de contactos do dispositivo. Para isso a aplicação acede à lista de contactos do dispositivo e intercepta chamadas (para decidir se bloqueia ou permite). Nós NÃO transferimos nem armazenamos a lista de contactos em servidores externos. Não recolhemos dados pessoais dos utilizadores para outros fins sem consentimento explícito.

Dados a que a app acede

• Acesso à lista de contactos do dispositivo (apenas para validação de chamadas).
• Informação sobre chamadas recebidas (número de origem) para decidir bloqueio.
• Dados técnicos do dispositivo (versão do SO, identificação anónima de instalação) para diagnóstico, se o utilizador autorizar.

Base legal e finalidades

O tratamento baseia-se nas seguintes bases legais: - Execução de contrato/serviço: para fornecer a funcionalidade de bloqueio de chamadas (permitir funcionamento da app). - Interesse legítimo limitado do operador para garantir a segurança das crianças e a integridade do serviço, sempre ponderado com os direitos dos titulares. - Consentimento expresso quando aplicável (ex.: envio de relatórios, diagnóstico).

Conservação de dados

Não conservamos a lista de contactos nem o histórico completo de chamadas nos nossos servidores. Registos técnicos e logs anónimos podem ser conservados por até 6 meses para fins de diagnóstico e melhoria do serviço, salvo exigência legal em contrário.

Seus direitos (RGPD)

• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito à eliminação (direito a ser esquecido)
• Direito a restrição do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados (quando aplicável)
• Direito de oposição e revogação do consentimento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por email: geral.prismas@gmail.com ou através do contacto na aplicação.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Acesso a dados pessoais é limitado a pessoal autorizado e com obrigação de confidencialidade.

Protecção de menores

A SafeCallKids destina-se justamente a proteger menores. Recomendamos que a instalação e configuração sejam realizadas por um adulto responsável. Se tomar conhecimento de dados de menores que devam ser excluídos contacte-nos imediatamente.

Partilha com terceiros

Não partilhamos a lista de contactos ou números interceptados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprir obrigações legais. Fornecedores que processem dados por nossa conta assinam acordos de processamento com obrigações de segurança.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Publicaremos a data da última revisão e notificaremos os utilizadores quando a alteração for substancial.